Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:00
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente parcial do segurado constatada em exame pericial
Sentença de parcial procedência com condenação da seguradora ao pagamento de indenização proporcionalmente ao grau de incapacidade do segurado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 08:51
Turma declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo
para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:10
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
Para o ministro, forçar a renovação sem considerar os aspectos atuariais do seguro levaria à
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:05
Seguro de vida em grupo. Cerceamento de defesa. Incapacidade atestada pelo INSS.
Incapacidade para o exercício da atividade laboral. Desnecessidade de prova pericial.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:31
Seguro de vida em grupo não pode ser considerado como benefício ao empregado
interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de inexistência de débito, obrigação de não fazer, repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela antecipada. Contrato de financiamento.
Cláusula de seguro de vida em grupo prestamista. Recurso interposto pela seguradora: doença pré-existente.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:07
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.
Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:59
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:35
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:07
União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida
Indenização beneficiária de seguro de vida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:56
Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido
Seguro de vida deixado por marido falecido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:29
Agravo Interno no Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal
Contribuição Previdenciária. Verba paga a título de reembolso de seguro de vida em grupo.